Nos dias onze e doze de Março de 2008 decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa, um seminário cujo tema era: "Terrorismo um fenómeno atemporal" e ao qual tive o grato prazer de assistir.

Da mesa de oradores faziam parte nomes sonantes da vida académica e da política, pois o tema é, do maior interesse e actualidade.

Pelas datas do seminário se infere, que se pretendia não deixar passar em claro o atentado de 11 de Março na estação de comboios de Atocha nos arredores de Madrid.

Das extraordinárias lições proferidas pelos oradores retive alguns paços que considero da maior importância  para a compreensão (ou pelo menos para a tentativa) do fenómeno terrorista à escala global. Lamento não ter capacidade de síntese para poder transcrever tão sublimes intervenções, mas, na medida das minhas limitações procurarei transmitir o retido.

Verificou-se com agrado, que o governo Português, "assim como cada Estado Membro "de per si" em todo o espaço comunitário Europeu estão empenhados numa acção concertada de prevenção contra o fenómeno terrorista. Tudo está a ser feito com discrição e sem alarmismos, pois o contrário seria  (segundo foi por várias vezes referido) fazer o jogo daqueles que a todo o custo  pretendem infernizar a Europa e os restantes países do globo . 

Mas, ficou claro, que o fenómeno é de difícil erradicação. Dado  que, as acções provêm de grupos fundamentalistas e radicais que ao utilizarem meios que fácilmente disseminam entre a população, tornam díficil esse processo. Usando  meios técnicos sofisticados de   recrutamento (sites na net ) centralizados nas camadas jovens que, por uma ou outra razão se sentem marginalizados do meio em que vivem, com especial predominância para a juventude   e descendentes da diáspora árabe na Europa, mormente a que vive nos grandes meios urbanos, estes grupos fundamentalistas e radicais encontram um vasto campo de recrutamento junto dessa juventude.

E, sabe-se como é fácil instrumentalizar a juventude, (veja-se a vaga de incêndios de vaturas em França) levando-a, após autenticas lavagens cerebrais, à prática de actos de onde não há regresso.

Nota dominante em todos os discursos foi a de que o Islão não é uma religião de guerra, ou tão pouco fomentadora de actos de barbárie! O Islão, tem infelizmente no seu seio,  grupos de fundamentalistas radicais que sob o dogma da religião, e na crença da defesa e purificação da alma praticam actos de brbárie em nome do seu Deus, que para eles, é o único Deus , sendo todos os outros infiéis ,  impuros e por isso merecendo morrer. Consideram-se pois, ao serviço de Deus e executando a vontade de Deus quando empreendem acções de cujos efeitos resultam os maiores horrores para a humanidade` Foi ainda atribuído aos meios de comunicação "especialmente ao audio visual" uma cota de responsabilidade,  porque, pese embora a sua missão de informar deveria ter mais cuidado no tratamento dessa informação evitando assim a amplificação do efeito de espectularidade que é, em ultima rácio, o objectivo do terrorismo, ou seja: pela demonstração à escala global dos efeitos dos atentados, os terroristas sabem que a população entra naturalmente em estado de terror psicológico.

Deixaram claro os oradores, (especialmente os especialistas em direito Islâmico), que não se pode ver em cada muçulmano um terrorista, pois isso, equivaleria a ver em cada cristão um criminoso se um pequeno grupo de fanáticos cristãos cometesse os mesmos crimes. Outro sim, deverá ser, tanto quanto possível,  fomentada a plena integração dessas comunidades.

Foi, na realidade, um seminário rico em esclarecimentos dado que o tema é apaixonante e actual não deixando ninguém indiferente. Foi também debatido o fenómeno do financiamento desses grupos, e daí se pode inferir que ninguém está isento de culpas, visto que, os paraísos fiscais são um meio de camuflagem para o financiamento destas

 organizações.

Como consequência do que ouvi, fiz uma reflexão, (e, ela vale o que vale), tendo chegado à conclusão de que  deveriam ser facultados a todos, ensinamentos que permitissem olhar o fenómeno com calma, sem alarmismos exagerados e estar atento ao mínimo sinal de perigo. Que não é pela guerra que se vence a guerra; a guerra só terá razão de ser  se for para alcançar a paz., e, na justa medida das necessidades a tal fim. 

Que estão  identificadas as causas do terrorismo (pelo menos assim pensam os politólogos), estão localizadas as suas fontes de recrutamento, estão igualmente localizadas as suas fontes de  financiamento, e tanto uma como outra, não serão impossiveis de reduzir ou até eliminar, assim os homens queiram. As causas, essas sim,  é que serão o problema!

Vamos ter esperança.

Nota pessoal: ficou-me  a impressão, de que os intelectuais que estudam este e outros problemas , e mesmo os legisladores , vivem num limbo  que lhes dificulta a clara percepção do que é o mundo real, ou seja: as consequências materiais que estarão subjacentes a cada lei que não preveja e estipule em conformidade com as sequelas que jamais deixarão de acompanhar as vítimas, e, ou os seus familiares. Pese embora a  subordinação das leis penais  ao princípio da proporcionalidade , pese ainda o factor social subjacente na maioria dessas normas penais, como explicar à vítima, ou aos seus familiares, que o agente causador de um dano, tantas vezes irreparàvel foi condenado com uma pena que proporcionalmente funciona a "contrário sensu", ou seja: a pena é inversamente proporcional ao crime cometido e na maioria das vezes "por imperativos de ordem social" só parcialmente cumprida.

É que, o conhecimento prévio da brandura das penas poderá motivar o hipotético agente causador de dano, a sê-lo de facto. 

Argumenta-se, que nos casos de terrorismo, o agente actua com o risco da própria vida sendo indiferente ao rigor da lei. Contudo, nem sempre assim é, e tem de haver a consciência de que as penas são severas e  totalmente cumpridas.