Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012

CANALHAS

Não foi pacífica, a luta que comigo próprio travei antes de iniciar este escrito. Se valeria ou não a pena escrever acerca de um assunto que deve ser abordado através de dois ângulos, ambos  conducentes a resultados finais comuns, quais sejam, o legal e o ético.

A legalidade e a ética são por vezes conflituosas, mas não deixam por isso de ser mutuamente dependentes.

 

Consabido que as empresas têm toda a legitimidade para dentro da legalidade efectuar o planeamento fiscal mais adequado à prossecução dos seus interesses, não deixa de ser igualmente consabido que esse planeamento fiscal deve orientar-se por éticas respeitadoras do princípio da proporcionalidade moral e social materializados na justa distribuição da riqueza e no justo sacrifício coletivo.

É por isso anti- ético e imoral que uma empresa Nacional que obtém mais valias no seu País à custa de lucros "tantas vezes esbulhados" aos cidadãos através de vendas e ou especulação bolsista, transfira essas mais valias para Países em que a política fiscal é mais favorável.

 

Estas práticas fiscais utilizadas em tempos de sacrifício, têm tanto de legalidade como de imoralidade. É de difícil entendimento, que uma empresa pertencente a uma família das mais ricas de Portugal, cujas receitas liquidas são obtidas maioritariamente em Portugal, se recuse a contribuir com os seus impostos para o esforço de crise ; é legal, mas ant-ético e imoral ! E que dizer das empresas com capitais públicos que têm o mesmo comportamento? 

 

Imoral ainda mais, por se saber que o comum cidadão que por impossibilidade não paga determinado imposto proveniente do seu trabalho, vê os seus bens executados pelo fisco. Ao invés, estes grupos empresariais esgotadas todas as formas de  incumprimento das suas responsabilidades fiscais, não exitam em colocar as mais valias que obtêm em Portugal em Países estrangeiros, eximindo-se assim ao pagamento de impostos devidos no seu País

 

As empresas que têm este tipo de comportamento, ou seja , que colocam a obtenção de lucros acima de qualquer ética moral ou social, não são dignas de continuar a exercer a actividade nos Países em que se recusam a pagar impostos. Estes actos de anti- patriotismo deveriam ser severamente punidos com o encerramento das lojas destes sanguessugas e, o confisco de bens até ao montante dos impostos que se eximiram a pagar. 

 

Mas, os tratados europeus foram feitos à medida dos interesses destes grupos económicos, e a soberania das Nações foi relegado para o caixote do lixo da dignidade, imperando assim impunemente, os canalhas e os apátridas.

Contudo, não é segredo que situações destas podem resvalar para um extremismo de dificil controlo. Um estomago vazio não é racional.

 

Nota 1: Pratique-se o planeamento fiscal adequado, mas, em qualquer circinstância, jamais se perca de vista a ética social e moral.

O fardo fiscal repartido por todos, será menos pesado a cada um.

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por etario às 20:37
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2 comentários:
De Paulo Paz a 24 de Janeiro de 2012 às 17:03
Pessoalmente sempre fui favorável a à existência de uma união fiscal no seio da comunidade europeia, para mim não faz qualquer sentido existir um Euro que não seja acompanhado de uma união fiscal entre os países que participam nesta união monetário.
Se tivesse sido este o caminho poderia o Euro hoje a dar respostas mais conseguidas e se calhar conseguia-se evitar que algumas economias se tivessem de sujeitar à ‘vergonha’ de se pedir um empréstimo ao FMI, que apenas trás austeridade e pouca visão de crescimento económico.
Enquanto português sinto-me triste pela decisão tomada por vários grupos económicos portugueses em descolonizarem-se para a Holanda, mas estes podem não ser casos únicos.
Enquanto português fico triste, porque sempre cumpri com as minhas obrigações fiscais e tenciono sempre o fazer no meu país.


De etario a 26 de Janeiro de 2012 às 22:17
A união da política fiscal comunitária, seria, a meu ver, um pau de dois bicos; por um lado, antevê-se uma maior equidade na atribuição e cobrança dos encargos fiscais. Mas, quanto à distribuição dos réditos "com o devido respeito" ponho as minhas dúvidas. Releva ainda que uma política fiscal comunitária seria ainda mais cerceadora da soberania das Nações aderentes.
Se a União monetária (apesar de tudo), foi um sucesso, não poderemos esquecer que as Nações da zona Euro não dispôem hoje de mecanismos autónomos para auto regular a sua recuperação financeira e económica.
A Europa unida será mais forte, mas ainda assim, continuará sendo uma manta de retalhos de várias cores e texturas.


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