Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011

ILUSÃO

Todos os que pensavam ser proprietários de imóveis, chegam à conclusão de que na realidade o não são. Vem esta afirmaçãpo a propósito das recentes actualizações dos valores patrimoniais atribuídos aos imóveis, " especialmente os destinados a habitação e conexos, ou seja, as garagens e lugares de garagem afectos às fracções em propriedade horizontal.

 

Se esta actualização tivesse por base prédios com valores desactualizados por demasiado baixos, ainda se compreendia. Mas, aplicar a actualização do valor patrimonial a prédios já de si empolados no seu valor patrimonial, é coisa que cheira a esbulho, especialmente quando as actualizações incidem em simples lugares de garagem em edifícios colectivos. Melhor explicando; a um lugar de garagem é atribuído um valor patrimonial que, por norma, excede largamente o valor comercial do dito. Quer dizer, o proprietário se pretender vender o imóvel, não consegue fazê-lo nem por valores aproximados daqueles que as doutas comissões de avaliação nomeadas pelo fisco lhe atribuem com a finalidade se sacar o máximo de IMI (imposto municipal sobre imóveis).

Não restam dúvidas que a finalidade é sacar o máximo ao putativo proprietário, pois que, os verdadeiros proprietários serão o banco se ainda não estiver paga a totalidade da hipoteca, e claro, o Estado, que na falta de pagamento "ao segundo" do IMI, ou outro imposto, procede à penhora.

 

Como se depreende, proprietário é na realidade o Estado. Os que se julgam proprietários serão apenas meros possuidores a quem se dá a possibilidade de possuir em nome próprio, mas, sujeito à condição de pagar os tributos que o "dómino" (leia-se Estado ) a seu belo prazer e unilateralmente entender atribuir ao bem objecto da posse.

 

Os impostos são o suporte financeiro para que as autarquias cumpram a sua missão de prossecução do interesse público, mas, tudo tem um limite. E, as avaliações de imóveis na maioria dos casos  excedem e não respeitam esses limites. E, não vale a arguição de que o contribuinte pode reclamar, pois que, reclamando jamais verá ser satisfeita a sua pretensão por manifesta desigualdade de armas entre a administração e o reclamante.

 

Razão têm os que  não fizeram nem fazem qualquer poupança, gastando e esbanjando tudo o que ganham, pois com isso ainda tiram algum proveito, nomeadamente o de viver em casas com rendas ridiculamente baixas; o mesmo não sucedendo com os que, qual formigas pensavam em amealhar algo para património imobiliário.

 Dura ilusão ! Ese património é a amarra que os prende à obrigação de continuar a trabalhar incessantemente para pagar atempadamente os abusivos impostos inerentes a esse património, sob pena de, não o fazendo, o mesmo lhes ser confiscado pelo dóminus , ou seja o Estado.

 

O IMI, como consabido, é um imposto municipal, e como tal, reverte directamente para os cofres municipais. Estas e outras receitas deveriam ser administradas com parcimónia para que os sacrifícios de uns resultassem en benefício de todos e não o inverso.

 

O IMI não pode continuar a ser a galinha dos ovos de ouro dos municipios , sob pena destes se tornarem simultaneamente cobradores e devedores do IMI por desistência dos putativos proprietários.

 

publicado por etario às 21:31
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Domingo, 14 de Agosto de 2011

QUEIMADA

Portugal "especialmente o Norte" é uma imensa queimada.

No momento em que escrevo estão activos catorze incêndios no território Continental. Por muita vontade e eficiente logística que exista, creio não ser possivel responder com eficácia a tantos incêndios.

 

Não serão incêndios a mais? Não se queimou já o suficiente? Porque se teima em destruir em breves momentos um património florestal que demora décadas a constituir-se?

 

As razões de tantos incêndios não estão ainda  (ao fim de tantos anos) encontradas ? Confesso-me um leigo em matéria de combate a incêndios, mas, como qualquer treinador de bancada tenho o direito de opinião quanto ao modo de os evitar.

 

Assim, começaria por criar um fundo de apoio económico  aos proprietários das matas para a sua limpeza nos meses que antecedem o Verão. Esse apoio económico seria efectivado através de uma linha de crédito a custo zero que, seria saldada pelo fundo, após verificação da efectiva limpeza da área florestal nos termos e moldes recomendados pelos serviços de silvicultura do Estado.

 

As autarquias, mormente as Juntas de Freguesia, seriam chamadas a colaborar na identificação e selecção das zonas mais críticas e, ou susceptiveis de serem protegidas através de vigilância preventiva.

 

A compra de material de incêndio passaria exclusivamente a ser feito por uma comissão escolhida pelas Juntas de Freguesia da área de instalação do quartel dos Bombeiros, sendo a comissão de compras  composta por bombeiros especializados no material a adquirir, representação política da Junta de Freguesia, e elementos do povo escolhidos de forma aleatória.

Assim não haveria lugar a suspeitas.

 

Quanto aos meios aéreos utilizados, eles ficariam exclusivamente afectos à Força Aérea, pois que, não faz sentido o pagamento de somas avultadissimas a empresas de combate a incêndios por meios aéreos, quando temos uma força aérea moderna e eficiente a todos os níveis.

 

Finalmente, daria prioridade absoluta na investigação e detenção dos criminosos que ateiam os fogos.

 

Para esses, a justiça seria rápida e dura.

 

Esta, é a minha opinião de treinador de bancada  quanto à prevenção e combate a incêndios, mas tenho a certeza de que a manobra funcionaria com resultados práticos e mais económicos.

publicado por etario às 23:31
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Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011

Ferroada

Da primeira vez que vi, quase não acreditei ; a nossa junta de freguesia (junta de freguesia de Fazendas de Almeirim) estava representada (à semelhança de outras autarquias do Concelho) nas festas da cidade de Almeirim. E, ao invés de ter afixada informação escrita ou em videogramas que dessem a conhecer aos interessados as actividades levadas a efeito pela Junta de Freguesia, tinha como suporte de representação uma mobília de quarto à qual não faltavam as molduras com as imagens das pessoas a quem tinha pertencido.

 

Claro que eu conheci as pessoas a quem havia pertencido a aludida mobília, sendo que, mesmo na condição de pessoas de família e honradas, não me parecia que a mobília em si, representasse alguma actividade anterior ou posterior destas pessoas à governança cá do burgo. Pensei até, se as grandes ideias que projectaram a nossa terra para os píncaros da prosperidade e modernidade, tais como - zona industrial, jardim público, policiamento de proximidade, assessoria paga pela junta para divulgar e promover os excelentes vinhos e frutas, etc, - enfim, coisas que fazem os cidadãos sentirem-se bem. Mas, dizia eu, pensava se estas grandes ideias tinham nascido em sonhos dos seus proprietários naquela cama e no recato daquele quarto, e vai daí, não resisti a indagar junto da funcionária que no momento estava de serviço ao stand qual o motivo de tão bizarra representação autárquica.

 

Esta funcionária compreensivelmente  envergonhada encolheu os ombros, e fui então esclarecio por uma dinâmica autarca  (ou que gravita na órbita da autarquia) que aquilo era para as pessoas verem como se vivia antigamente, dando-me de seguida uma descrição das pessoas a quem havia pertencido a mobília. Aliás, pessoas que tive o grato prazer de conhecer e de quem todos, ou quase, guardam as melhores recordações.

 

Abandonei o Stand representativo da minha Freguesia algo envergonhado (tal como a senhora funcionária) direi mesmo, zangado, com tamanha falta de respeito pelos habitantes de Fazendas de Almeirim.

 

Então a Junta de Freguesia não tem nada mais do que uma mobília de quarto para mostrar aos visitantes?

Não existe historial ou mesmo Estorial, que possa ser mostrado com a  dignidade de uma foto de grandes dimensões, ou gráficos esclarecedores??

Não somos a segunda Freguesia do Concelho em habitantes e economia, e onde a propriedade está mais disseminada, fazendo desta, apesar de tudo, um lugar onde quase todas  as pessoas têm algo de seu?

 

Não merecemos um stand que mostre às pessoas a realidade sócio económica da Freguesia?

 

Mesmo não estando em ano de  eleições, não seria bom demonstrar o quanto vale a freguesia em facturação de água  e electricidade?

 

Pelos vistos não! Em Almeirim nas festas da cidade, merecemos apenas a xacota de ser o stand mais piroso e fora de contexto.

 

Mas, da segunda vez que vi, confesso que me senti mal e abandonei o local.

 

Ontem, em pleno stand representativo da Junta de Freguesia nas festas de Fazendas de Almeirim, lá estava a mesma mobília, uma funcionária, creio que  por dever profissional, e o Presidente da Junta de Freguesia.  Fico na dúvida se o objectivo da Junta de Freguesia será a divulgação do artesanato antiquário. Mas se for, existem locais próprios para o efeito.

 

Deixo uma sugestão ao executivo da Junta de Freguesia ; a representação da Junta de Freguesia não pode ser deixada ao arbítrio de pessoas que, pese embora a sua boa vontade, lhes falta conhecimento para o efeito.

 

É que, os actos públicos "alguns" têm visibilidade ; e os de representação são a imagem daquilo e daqueles a quem representam.

 

Os representados exigem respeito pela imagem da sua Junta de Freguesia.

 

 

publicado por etario às 17:33
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