Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

CAOS

Portugal caminha seguramente para o abismo!

Não se compreende que um Estado que se diz de direito, permita que grupos de jovens e não jovens se arregimentem em gangs e  despudoradamente violem e sacrifiquem os direitos fundamentais de outros cidadãos.

Como também não se compreende que as forças policiais não tenham capacidade de resposta para obstar a que este estado de coisas chegue ao ponto de, os delinquentes "e a população em geral," pensarem que os seus actos ficam impunes. De uma coisa o comum dos cidadãos tem a certeza; o excesso de protecionismo aos delinquentes, derivado de leis penais que não obstante o seu caracter garantistico e ressocializante, não obtêm o efeito desejado, ou seja: desde os menores que se organizam em gangs para a prática de actos violentos (não se duvide de que eles sabem das benesses de que gozam perante a lei penal pelo facto de serem menores de idade), até aos grupos de delinquentes reincidentes na prática de crimes de roubo, assalto e sequestro, todos eles riem na cara das policias e dos cidadãos. E, têm reazão para tal, já que é por eles sabido, que a nossa lei processual penal está enferma de maleitas que, a não serem rápidamente eliminadas, permitirão a  fuga à justiça e ao correspondente julgamento (veja-se os circunstancialismos necessários para que um juíz possa decretar a prisão preventiva).

 

Sabido que em justiça, já não estamos na época Taleónica, é contudo necessário fazer as necessárias adaptações às realidades do momento. Não importa agora fazer a análise das razões que levam à prática da delinquência na generalidade. Importa "desculpem o pretenciosismo" fazer funcionar a justiça de modo celere, dando assim a ideia ao delinquente de que o crime não compensa, e ao cidadão vitima dessa delinquência, a certeza de que os seus bens jurídicos e direitos fundamentais estão efectivamente tutelados.

Paralelamente, haverá que atacar as causas potenciadoras dessa delinquência (especialmente a juvenil) através de politicas e acções sociais que permitam a integração desses elementos em actividades de caracter formativo laboral. Para os que não queiram aderir a estas práticas formativas  e, sem justificação se tornem reicidentes na prática de crimes, haverá que haver mão pesada.

Finalmente, um Estado de Direito que permite que os representantes da autoridade Nacional (forças policiais) sejam injustificadamente agredidas e ofendidas  quando no exercício da sua missão e, não proceda em conformidade em relação a esses agressores, caminhará inevitavelmente para o caos e o abismo da anarquia.

 

 

publicado por etario às 00:19
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Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009

TONY CARREIRA EM ALMEIRIM

A propósito de uma notícia inserta na última publicação de  "O Almeirinense" não posso deixar de comentar a afirmação do Snr. Vereador da cultura da nossa Câmara Municipal, a propósito da actuação de Tony Carreira nas festas da cidade, intituladas "Pão, Melão, Vinho& Companhia. Dizia o Snr Vereador;  que o pagamento de 15000 euros (quinze mil euros) ao artista Tony Carreira era um preço muito razoável (como quem diz, muito em conta) pela sua actuação em Almeirim por ocasião das ditas festas, sendo o remanescente  pago por uma grande superficie comercial instalada em Almeirim.

Ora, o Snr Vereador da cultura (pessoa por quem tenho o maior apreço), talvés se tenha esquecido que 15000 euros representam mais de 3000contos do nosso querido e saudoso escudo, e que, no Concelho existem situações de carência primária que poderiam ser amenizadas ou até irradicadas com esse dinheiro; saberá o Sr Vereador da cultura o esforço que as famílias fazem para pagar os impostos que proporcionam o dinheiro à Câmara? Saberá igualmente que uma grande maioria de contribuintes pagantes não gosta de ver esbanjar o dinheiro do seu sacrificio (entenda-se dos seus impostos) em festas e cachés milionários a artistas?

Saberá ainda o Snr Vereador da Cultura que 15000 euros pagariam a água a um grande número de familias carenciadas durante um ano inteiro e, quem sabe, ainda contribuiriam para comprar alguns  bens de primeira necessidade?

 

Confesso que, quando li estas declarações do Snr. Vereador da cultura senti um murro no estômago.

Permito-me então perguntar ao Snr Vereador da Cultura: quanto somam as quantias atribuidas por ano pela Câmara aos Grupos de animação cultural do Concelho?

Qual foi o, ou os, Grupos de animação cultural criados ou incentivados pelo pelouro de que o Sr Vereador é responsável?

 

Snr Vereador; da próxima vez , (se voltar a ser eleito) não nos ofenda com este tipo de declarações e gaste o dinheiro em causas ´de utilidade cultural em prol do concelho, e provavelmente, não terá a necessidade de esbanjar o dinheiro de todos nós em cachés milionários , pois a s colectividades do Concelho, se apoiadas e incentivadas proporcionar-lhe-ão matéria de primeira qualidade.

Ah, e também lhe lembro, que do dinheiro que o Snr vai entregar ao artista, não consta nem um centimo  proveniente das grandes superfícies! Sabe porquê! Eles não pagam impostos em Almeirim.

publicado por etario às 00:02
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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009

NO CALOR DA NOITE

No calor e madorna das tardes dos domingos deste Agosto de 2009 dou por mim a pensar naqueles que jamais tiveram um só dia de férias e tão pouco viram o Mar(1). Para estes, fará algum sentido falarem-lhes de partidos políticos à esquerda, à direita ou ao centro? Fará igualmente sentido acenarem-lhes com um aumento de meia dúzia de euros nas suas miseráveis reformas, por ocasião das votações? Eles não podem entender que num noticiário de TV se lhes diga que o aumento das suas pensões será eventualmente esses miseráveis euros, e de seguida se diga, que um determinado figurão (ou figurões)aufere mensalmente dos cofres públicos mais de duas dúzias de milhar de euros por mês de reforma por ter tido um trabalho que, na maioria das vezes foi de resultado mais que duvidoso ou de nulo efeito para o fim a que se destinava; "veja-se o exemplo dos militares de alta patente, de alguns quadros da função pública , de gestores e afins" da coisa pública,  para não falar nessa cáfila de políticos profissionais que, salvo as devidas excepções, o trabalho produzido não justificam a refeição que comem nos restaurantes de luxo, mas, sempre paga pelo dinheiro de todos nós. Em bom rigor, os que nunca viram o mar, não podem entender isso, nem se lhes pode tentar explicar como não se distribui mais equitativamente o rendimento derivado do sacrificio de todos nós. É que, grande parte desses que nunca viram o mar, já fizeram muitos sacrificios pela Pátria Mãe, (oferecendo inclusivé o seu bem mais precioso "a vida" nas matas Africanas,) em troco de nada, a não ser o grato orgulho do dever cumprido . Não percebem, como agora se pode dar aos autarcas (quase a todos) um vencimento de mais de três mil euros mensais por desempenhar o tal trabalho de qualidade e resultados mais que duvidosos.

Fica claro na mente daqueles que nunca viram o mar, que o trabalho de um autarca ou político  voluntário,  (não existe mobilização decretada pelo Estado), jamais deveria ser pago por um valor que excedesse o valor que recebia na sua profissão, e que, ainda assim, esse valor, quando manifestamente ofensivo por excesso, deveria ter um limite que não ofendesse a razoabilidade.

Fica igualmente claro, que se estes preceitos se cumprissem os autarcas não procurariam eternizar os seus mandatos e dariam lugar a outros que, igualmente por dedicação patriótica ou bairrista, consoante fosse o caso, se proporiam a candidatos como se de um dever de missão se tratasse. Talvcez assim a abstenção não fosse tão elevada e os politicos tomariam decisões apoiados nos resultados derivados de amplas votações. Ao invés, agora, os politicos apoiados por votações minoritárias julgam-se com legitimidade  para tomar decisões que afetam uma maioria, que, por enquanto é silenciosa.

 

(1) por aqueles que nunca viram o mar, entendam-se todos os que desde sempre trabalharam com modesto salário, pagaram e ainda pagam, os seus impostos atempadamente, não têm poder de reinvindicação, mas são uma componente importante e imprescindivel do aparelho produtivo nacional.

publicado por etario às 20:37
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009

A selva

Duma posição de vista privilegiada, alguns dos outros habitantes da selva têm assistido às disputas pelo seu  domínio, especialmente ao domínio do micro cosmos florestal que  nos rodeia.

O leão dominante tem imposto a sua hegemonia apoiado numa guarda pretoriana que sem descanso zela pela manutenção da corte e dos pajens servidores.

O leão dominante, senhor absoluto deste micro cosmos, é também ele, um leal vassalo do leão chefe "que domina a selva mãe.

Este status de vassalagem ao leão maior tem trazido algumas benesses pessoais, mas também, alguns dissabores ao leão dominante do nosso micro cosmos.

Mercê desse estado de vassalagem e obediência, o leão do nosso micro-cosmos tem tomado algumas medidas que foram o pretexto para o romper do juramento de fidelidade feito por alguns dos fidalgos da corte e chefes da guarda pretoriana. Note-se,  tudo leva a crer, que a tomada destas medidas foram só o pretexto, já que,na realidade, os motivos parecem ser outros.

A análise a seguir exposta "no correlacionado com luta pela poder deste pedaço de selva" resulta de uma apreciação isenta e perfeitamente falível de um habitante deste micro cosmos:

1º- É consabido que o poder desgasta e, se prolongado no tempo cria vícios e habituação.

 

2º- É natural que os leões jovens mas já compostos de opulenta juba se perfilem para disputar o poder ao leão dominante.

 

3º-. Este, ainda senhor de fartas forças,  apoiado pelo leão chefe e pelos súbditos tem-se recusado a ceder o lugar.

 

4º- Não restando aos " leões com pretensões dominantes" outra possibilidade que a  luta pelo poder.

 

5º- O leão dominante tem sabido rodear-se de leões submissos "ou pelo menos ele assim pensava" preferindo sempre aqueles que pela sua dedicação ou falta de agressividade jamais lhe disputariam o poder.

 

6º- Não suspeitaria o leão dominante que alguns dos seus chefes de guarda pretoriana apenas esperavam uma oportunidade para, a pretexto de mais algum favor prestado ao leão da selva mãe se arremeterem a um assalto ao poder.

 

7º-Alguns destes leões de fraca juba e memória curta, vêm à luta com o pretexto de que as atitudes do leão dominante só prejudica, e muito, o nosso micro cosmos florestal . Os súbditos sabem, que na verdade assim é, mas, estes pretensos leões dominantes não podem armar em vitimas ou donzelas ofendidas, pois são cúmplices e cooperantes  activos noutras medidas igualmente perniciosas para o micro cosmos florestal.

 

8º-O leão dominante acossado por todos estes pseudo leões (alguns leõezinhos ou mabecos), sem o apoio de alguns dos seguidores de outrora, viu-se na contingência de ter de arregimentar para o seu exército alguns leões de qualidade mais que duvidosa, e cerrar fileiras para a batalha que em Outubro terá lugar.

 

9º- O leão dominante estará agora a pensar nos erros de estratégia que foi cometendo ao longo do reinado, especialmente os correlacionados com a escolha dos seus fiéis seguidores e prováveis sucessores; estes, sedentos de poder, não quiseram esperar pela sucessão natural, e declararam guerra aberta ao leão dominante na esperança de que esteja debilitado.

 

10º-É voz corrente entre oa súbditos, que o velho leão só está enfraquecido nos chefes que escolheu para o ajudar, mas que, isso é consequência da técnica que utilizou na escolha ao longo do reinado, ou seja, não escolhendo quem minimamente lhe pudesse ofuscar o soberano  reinado fica agora orfão de chefes de elite . Quanto ao resto, um rugido seu ainda assusta.

 

EM OUTUBRO SE VERÁ!

publicado por etario às 10:13
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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009

AUTARQUICAS 2009

Por norma abstenho-me de emitir opinião acerca do perfil dos candidatos a candidatos aos orgãos das autarquias do meu Concelho. Tenho que isso é, ou deveria ser, uma preocupação das forças políticas que os propõem. Porém, desta vez, excepcionalmente, o meu dever de cidadania impõe-se ao tradicional deixa andar tão típico da nossa terra, ou seja; uma maioria, por omissão (leia-se abstenção)delega numa minoria o divino "dever/direito" de governar a autarquia de acordo com a sua soberana vontade.

Revisitando conceitos filosóficos de delegação de poderes seremos levados necessariamente ao conceito pré-histórico da delegação de poder no elemento da comunidade que entre os seus pares se destacava pelo poder físico e destreza de manejo de armas. Este conceito baseava-se na crença  de que Deus ao criar o Mundo deu tudo a todos,(todos os seres) só que, na realidade, uns só possuiam as coisas enquanto outros mais fortes não se apoderassem delas. Nesta correlação de forças,  o homem estava  no topo dessa cadeia hierarquica, mas o homem é lobo do homem, e assim sendo, o homem comum, só era dono das coisas enquanto o mais forte delas se não apoderasse. Nasceu assim a necessidade de abdicar de algumas coisas em favor do soberano (o mais forte) em troca da segurança oferecida por este na manutenção da posse de outras. Houve pois uma delegação de soberania ou de poder originário.

Verdade se diga, que já não estamos na pré-história, nem tão pouco em épocas medievais, mas somos forçados a trazer à colacção estes conceitos que, com as necessárias adaptações ainda perfeitamente se encaixam nos tempos actuais.

Assim, salvo as excepções, actualmente o conceito de mais forte deixou de ser representado pela força física, pela nobreza de caracter, pela rectidão de procedimentos e justiça nas decisões; outro sim, passou a ser representado pela esperteza "xico espertismo", pela baixeza de caracter, pela sordidez de jogadas subterrâneas,  troca de favores políticos, traições inter pares e promessas de vendetas.

Os anteriores Soberanos escolhiam para os ajudar na governação os mais audazes  justos e habeis, para que, na falta ocasional do soberano, a governação continuasse ao mesmo nível.

Hoje, os novos soberanos escolhem para os ajudar não os mais audazes e hábeis mas sim os ineptos, para que não lhes possam ofuscar a douta governação; mais, para que, no caso de sucessão,  não possam apresentar obra de mais valia quando comparada com a do Soberano cessante.

 

Pois bem; Os candidatos a candidato "Soberano" (leia-se cabeças de lista) que serão eleitos com os votos de uns e a indiferença (omissão/abstenção) de outros têm o dever de se rodear daqueles que lhes pareça mais aptos ao desempenho das funções, e não daqueles que por ignorância ou seguidismo se limitam a gravitar numa órbitra de governação sem jamais terem voz activa, seja no que seja.

Concluindo: Gostaria que os candidatos a candidatos do meu Concelho se apresentassem rodeados de gente capaz de exercer a governação pela governação, pelos superiores interesses do Concelho e sem obediências a qualquer clientelismo politico ou vendeta de faca na liga. Estes candidatos, jamais deveriam esquecer que, um soberano eleito sem a participação maioroitária dos subditos, não tem legitimidade moral para exercer a governação.

 

Nota:1º-conceito filosófico de delegação de poderes (Thomas Hobbes)TEIXEIRA, António Braz, in "sentido e valor do direito"pag.179 e seg.

Nota 2º- Definição de cadeia hierarqica de poderes originários; CAMPOS,Diogo Leite de,- in, Nós. Almedina Coimbra.

 

publicado por etario às 21:32
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