Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

CAOS

Portugal caminha seguramente para o abismo!

Não se compreende que um Estado que se diz de direito, permita que grupos de jovens e não jovens se arregimentem em gangs e  despudoradamente violem e sacrifiquem os direitos fundamentais de outros cidadãos.

Como também não se compreende que as forças policiais não tenham capacidade de resposta para obstar a que este estado de coisas chegue ao ponto de, os delinquentes "e a população em geral," pensarem que os seus actos ficam impunes. De uma coisa o comum dos cidadãos tem a certeza; o excesso de protecionismo aos delinquentes, derivado de leis penais que não obstante o seu caracter garantistico e ressocializante, não obtêm o efeito desejado, ou seja: desde os menores que se organizam em gangs para a prática de actos violentos (não se duvide de que eles sabem das benesses de que gozam perante a lei penal pelo facto de serem menores de idade), até aos grupos de delinquentes reincidentes na prática de crimes de roubo, assalto e sequestro, todos eles riem na cara das policias e dos cidadãos. E, têm reazão para tal, já que é por eles sabido, que a nossa lei processual penal está enferma de maleitas que, a não serem rápidamente eliminadas, permitirão a  fuga à justiça e ao correspondente julgamento (veja-se os circunstancialismos necessários para que um juíz possa decretar a prisão preventiva).

 

Sabido que em justiça, já não estamos na época Taleónica, é contudo necessário fazer as necessárias adaptações às realidades do momento. Não importa agora fazer a análise das razões que levam à prática da delinquência na generalidade. Importa "desculpem o pretenciosismo" fazer funcionar a justiça de modo celere, dando assim a ideia ao delinquente de que o crime não compensa, e ao cidadão vitima dessa delinquência, a certeza de que os seus bens jurídicos e direitos fundamentais estão efectivamente tutelados.

Paralelamente, haverá que atacar as causas potenciadoras dessa delinquência (especialmente a juvenil) através de politicas e acções sociais que permitam a integração desses elementos em actividades de caracter formativo laboral. Para os que não queiram aderir a estas práticas formativas  e, sem justificação se tornem reicidentes na prática de crimes, haverá que haver mão pesada.

Finalmente, um Estado de Direito que permite que os representantes da autoridade Nacional (forças policiais) sejam injustificadamente agredidas e ofendidas  quando no exercício da sua missão e, não proceda em conformidade em relação a esses agressores, caminhará inevitavelmente para o caos e o abismo da anarquia.

 

 

publicado por etario às 00:19
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