Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008

UNIÃO EUROPEIA

Dada a minha actual condição de burro carregado de livros, a quem, por analogia, também se chama estudante de Direito, faço diariamente a viagem entre Santarém , Lisboa, Santarém, em comboio regional.

Sucede porém, que na ultima viagem que efectuei  tive por companhia um grupo de Romenos  cujo destino era Santa Apolónia; do grupo faziam parte famílias completas, e fácil foi perceber, que o motivo da deslocação era a prática profissional de mendicidade . Não importa agora a descrição da falta de civismo de que o referido grupo deu provas durante a viagem, quer pela colocação dos pés nos bancos onde se devem sentar os passageiros, quer pela tentativa de extorção de esmola aos referidos passageiros.

Tudo isto, sabemos ser normal no nosso querido País, e não só.

Foi precisamente o comportamento deste grupo, que me avivou a memória para um trabalho  curricular que efectuei para a cadeira de Direito Comunitário. O trabalho foi feito com as naturais lacunas  resultantes das limitações académicas de um estudante, e, não obstante ter  sido classificado com nota positiva pelos Mestres Professores, a mim, ficou-me um sabor amargo por no referido trabalho não poder exprimir o que na realidade pensava da matéria, mas sim, o que era académicamente correcto.

Vejamos então, genericamente, de que constava o trabalho; Teria que ser feita uma análise das várias formas de integração europeia por parte dos Países aderentes, estabelecendo as diferenças entre elas,  comparando vantagens e desvantagens.

Para não massar muito, e ir directamente ao assunto, um dos dos pontos com o qual mais fiquei em desacordo, prendia-se com a forma como levianamente se permitia e até incentivava, a livre circulação de pessoas no espaço  da União Europeia. 

Pois bem, "na lógica dos três pilares" (seria massudo explicar aqui o que é a estrutura peculiar dos três pilares em que se baseia a Europeia), o pilar PESC ( --politica externa e segurança comum) era tão sòmente  uma estrutura, cuja operanacionalidade  pura e simplesmente não existia por falta de meios técnicos que permitissem a interactividade entre os meios de defesa dos vários Países membros. Mas, o mais grave de tudo, na  minha modesta opinião, prendia-se com as políticas atinentes ao 3º pilar, ou seja: deste pilar fazem parte; justiça e assuntos internos; cooperação judicial em matéria cívil e penal, cooperação policial, combate ao racismo e à xenofobia, combate ao tráfico de droga e armas, combate ao crime organizado, combate ao terrorismo, combate ao tráfico de seres humanos, para além de outras.

Estão portanto no terceiro pilar as matérias que tutelam e controlam o comportamento dos cidadãos europeus. Só que, em minha modesta opinião (e creiam que não ´e só minha) a livre circulação de pessoas deveria ser precedida de um processo de formação aos cidadãos dos novos Países aderentes, no sentido de lhes explicar, que a Europa não é um paraíso para parasitas, criminosos e traficantes, mas sim um espaço de solidariedade, de liberdade,  de igualdade, de trabalho  e de respeito pelos direitos humanos.

Se este período de formação fosse observado, e o controlo de fronteiras fosse minimamente exercido, talvés não tivessemos que suportar esses exercitos de mendigos profissionais, de criminosos, de traficantes e de proxenetas.

Pese embora as boas intenções dos políticos, quem suporta as consequências das leis que aprovam são os que no terreno têm de conviver com essas realidaes. 

 

Nota 1º:Até há pouco tempo atrás era possivel a um criminoso foragido à justiça de um País da União Europeia, deslocar-se livremente no espaço Europeu, e se voltasse a cometer crime no espaço Europeu,  (desde que não houvesse mandato de captura), não era possivel saber se era ou não criminoso.

 

Nota 2º Felizmente, e graças a um poderoso sistema informático desenvolvido  por uma empresa Portuguesa, é agora possivel às autoridades de qualquer País da União Europeia, aceder em tempo real, (imediato), à base de dados de todos os Países da União.

 

Nota 3º Sendo um europeísta convicto, vejo com alguma preocupação a tentativa de adesão de Países cuja cultura nada tem a ver com a cultura Europeia. Ao invés, são países de culturas dispares e nalguns casos fundamentalistas.

 

Nota 4º- As matérias constantes do segundo pilar estão actualmente a ser executadas com total operacionalidade.

 

Nota 5º- O conteúdo deste post  reflete  apenas  genericamente a opinião do autor, baseada na vivência diária com a realidade e não são fruto de qualquer atitude xenófoba. 

 

 

publicado por etario às 18:59
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