Sábado, 6 de Outubro de 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS

O candidato a candidato a Bastonário dos Advogados Portugueses Dr Jorge Neto, defende em notícia publicada "in correio da manhã de sexta feira 05/10/2012 pag 18" que, se for eleito, para além de outras, exigirá o mestrado para o acesso ao estágio na Ordem dos Advogados.

 

No devido respeito pelas intenções do Sr. candidato, sempre se dirá que hoje em dia quase todos os candidatos a advogado estagiário têm o grau de mestrado, e que, nem isso os livra dos maus resultados obtidos nos exames de aferição de conhecimentos, especialmente os da primeira fase.

 

Diz igualmente o Sr. Candidato que, quer transformar o estágio numa verdadeira escola de advocacia; aplaudo de pé esta última intenção.

Na verdade, e pelos resultados obtidos nos exames de aferição, (especialmente a 1ª fase) duas possibilidades são de equacionar:

 

a) ou a formação prestada durante o estágio é efectivamente má, ou os ditos exames não são mais do que a oportunidade de passar aos advogados formandos um atestado de burrice . Note-se, que grande parte deles, têm o grau de mestrado  nas áreas em que não obtêm classificação positiva (Prática Processual Civil e Prática Processual Penal) .

 

b) ou os exames de aferição funcionam como um filtro que impede a massificação da profissão, aliás, tema querido e estandarte do actual Bastonário.

 

Mas, como em direito é de extrema facilidade elevar até à impossibilidade o nível de dificuldade de conclusão de um teste, (basta a colocação de questão para que o tempo de resposta disponibilizado seja insuficiente) fácilmente se conclui que os exames de aferição são precisamente filtros de impedimento de massificação da profissão.

 

Posto isto, e depois de leitura do que propõe fazer, se for eleito, fico com a sensação de qe V.Exª em matéria eleitoral é um clone do actual Bastonário. Quer dizer, utiliza o mesmo engodo para pescar a seu favor, os votos dos advogados recém agregados e dos já estabelecidos.

 

Facil se torna a conclusão de que existem advogados a mais! Mas, estou em crer, que a solução de tal problema não passa por impor testes de aferição de conhecimentos cujo grau de dificuldade nem advogados já experimentados resolveriam. Pelo que se deixou dito, igualmente o grau de mestrado, embora desejável, não resolve o problema, pois que, os detentores deste grau académico esbarram igualmente nos testes de aferição da 1ª fase de estágio. A resolução do problema talvez passe pela tentativa da introdução de um númerus clausus a partir das faculdades de direito.

 

Subscrevo integralmente a sua intenção de transformar o estágio numa escola da advocacia. E, no final de cada fase do estágio, que os formandos sejam sujeitos a testes cujas perguntas correspondam à matéria efectivamente lecionada, sem filtros e outras manhas impeditivas de acesso à profissão.

 

Repare igualmente, que o fracasso dos exames de aferição não são exclusivamente (como pretende o actual bastonário) das faculdades de direito que conferem o grau de licenciado. Estas, como é sabido, leccionam preferencialmente matéria substantiva, e a formação na O.A, versa sobre matéria processual adjectiva, e, é exactamente nesta área dos testes que se dão os piores resultados. Retire-se daqui as conclusões tidas por essenciais.

 

Finalmente, desejo que V.Exª obtenha um bom resultado eleitoral e que, se vier a ser eleito, devolva à O.A. a dignidade e respeito que lhe são devidos, não deixando por isso de cumprir os seus deveres deontológicos, especialmente os que obrigam ao respeito mútuo entre advogados, pois  que, o actual Bastonário deles tem andado arredado, (levaria nota negativa a Deontologia) esquecendo que, a Drª Paula.T. Cruz por estar  MInistra da Justiça não deixa de ser advogada.

 

 

publicado por etario às 17:48
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