Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011

FINALMENTE

 O ressurgimento do  mercado da construção civil passa naturalmente pela construção de edifícios, mas igualmente pela recuperação do parque habitacional degradado.

E, dado que o parque habitacional existente é já suficiente, a recuperação dos edifícios existentes terá a maior fatia  desse ressurgimento.

Existe  entretanto um óbice a este desiderato. Quer dizer, a maioria dos edifícios degradados estão no mercado de arrendamento arrendados por quantias absolutamente irrisórias cujas rendas mal dão para comprar uma lata de tinta, outros arrendados a preços especulativos que tornam impossível o cumprimento dos pagamentos destas rendas pelos arrendatários.

Mas, tanto uns como outros, tutelados por um regime jurídico de arrendamento desfasado da realidade objectiva e finalística do mercado de arrendamento.

Construindo, ou reconstruindo para habitação, o investidor tem de ter garantias de que não recebendo atempadamente o valor pelo qual contratou, o faltoso seja despejado do local num prazo considerado razoável sem necessidade de recorrer à via judicial.

Ora, com o actual sistema de tutela jurídica do arrendamento para habitação, o faltoso poderá "mesmo estando de má fé" prorrogar o momento do efectivo despejo obrigando o senhorio a recorrer à sempre morosa e demorada via judicial.

 

Desde há muito existe a consciência de que o mercado de arrendamento será a tábua de salvação da Construção Civil, mas  para o arranque inicial haverá que clarificar as normas do arrendamento urbano para habitação.

Isto entendeu o Governo de Santana Lopes, que de efémero não o conseguiu pôr em prática. Depois, o Governo de Sócrates deu-lhe umas pinceladas no sentido de abreviar a acção de despejo, mas ainda assim, não obstando à possibilidade de recurso à via Judicial.

 

Assim, na expectativa (certeza)de uma redução ao crédito para habitação, haverá que colmatar a falta desta, facilitando aos jovens casais o acesso a habitação através do mercado arrendamento, proporcionado por uma oferta alargada que permita o abaixamento do valor das rendas. E, isto só se consegue com o investimento dos particulares no mercado da habitação para arrendamento.

 

Igualmente a TROIKA detectou como obstáculo ao desenvolvimento de uma indústria que gera milhares de postos de trabalho directo e outros tantos ou mais por via indirecta, uma lei de arrendamento urbano  anacrónica e impeditiva do desenvolvimento económico.

 

Bem anda pois o Governo quando finalmente pretende fazer aprovar uma lei que finalmente proporcione o acesso a habitação a quem dela necessite, mas no respeito por aqueles que nela investiram tantas vezes o resultado de uma ou mais vidas de trabalho.

 

Notas:

1.- O Governo pretende fazer aprovar uma lei que permita o despejo célere sem o recurso à via judicial, pelo incumprimento do pagamento das rendas

2.- Defende-se que para os casos de extrema necessidade, a segurança social obste a que tal suceda, devendo os oportunistas ser inibidos de habitar à custa de outrem.

3.- O recurso à compra de habitação própria é uma medida socialmente mais justa, mas inibidora da mobilidade laboral, muitas vezes impeditiva da ascensão profissional, contudo, se possível, defende-se como primeira opção.

 

 

publicado por etario às 19:59
link do post | comentar | favorito
|
Sábado, 10 de Setembro de 2011

REFLEXÃO

Era bom, que de uma vez por todas, os que podem decidir pela continuidade ou fragmentação da União Europeia se decidissem sobre qual das hipóteses  pretendem dar continuidade.

Na verdade, o actual paradigma seguido na governança da União Europeia é um claro "NIM". Quer dizer, nem é um claro "não" à contunuidade da União Europeia nos actuais moldes, nem um rotundo "sim". Entretanto, os Países periféricos vão sofrendo as agruras impostas por políticas consertadas dos membros dominantes, capitaneados pela França e pela Alemanha.

 

Claro que não se pode premiar com o perdão da dívida, a irresponsabilidade com que alguns Governos geriram as suas contas públicas; é igualmente claro, que  o esbanjamento de recursos com a protecção política de filhos e afilhados não pode ser aligeirada e endossada a outros a sua sustentabilidade  ou manutenção.

Mas, a debilidade económica destes párias periféricos (leia-se Portugal Irlanda e Grécia) não advém somente dessa falta de rigor na gestão da rés pública. A debilidade económica resulta igualmente das políticas de natureza económica, consertadas ao mais alto nível na União Europeia; veja-se só a titulo de exemplo, no caso de Portugal, o que representou a extinção da frota pesqueira Portuguesa; então um País que tem a maior extenção marítima da União, consente no desmantelamento da sua frota pesqueira? E a sentença de morte decretada à agricultura Portuguesa pagando para que não se produzisse? E os acordos comerciais à escala global, levando a que economias que, apesar de tudo ainda produziam, fossem aniquiladas por importações produzidas em Países onde inexistem as responsabilidades sociais e ambientais.  Isto, é somente uma pequena fatia do imenso bolo que representa a desgraça da economia destes Países periféricos, para cuja concretização contribuiu a ignorância, conivência ou conluio dos representantes destes Países nas negociações dos acordos. Só por mera hipótese académica poderá ser dada  a estes representantes, o benefício de terem votado em minoria nestas negociações.

 

Mais claro se torna, as vantagens conseguidas pelas multinacionais dos Países que comandam esta União Europeia, nos resultados advientes destes acordos Globais.

 

Estes párias são agora, ainda mais vassalos dos senhores da cúpula que, escudados numa política económica usurária de empréstimos,  sugam até ao tutano os magros recursos dos moribundos.

 

Se pretendem que a União Europeia subsista nos actuais moldes, seria bom que em vez de aniquilar os devedores com juros usurários e prazos curtos de solvência das dividas, lhes fossem dadas as possibilidades de pagamento em prazo mais dilatado e a juros mais baixos ou inexistentes, mas, nos casos extremos acompanhados de vigilância externa (exemplo: Troika)para que se cumprissem os planos de pagamento. Um País que pretende saldar as suas dívidas não pode ser atrofiado com prazos de pagamento que sirvam de travão à sua economia. Uma economia débil não gera receitas, e sem receitas não há impostos.

 

Mas, se pretendem escorraçar do Euro os párias, então seria bom que decidissem já, pois que apesar do choque ser violento, a nós Portugueses, ainda nos sobraria alguma margem de manobra para podermos voltar a ter "Pescas, Agricultura, Indústria e um mercado que por inerência nos está destinado, ÁFRICA LUSÓFONA.

Ah, e já agora, nãio tenham pena de Nós; é que somos bons em massa cinzenta, só não temos sabido é escolher governantes e políticos. 

publicado por etario às 18:31
link do post | comentar | favorito
|
Domingo, 4 de Setembro de 2011

DESFERROADA

 Não sei se o executivo da junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim viu o "Post Ferroada" . Ou se foi por influência do nele inserto que alterou substancialmente a temática com o Stand representativo da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, no Pão Vinho & Companhia em Almeirim, versão 2011. Desta vez, o que vi deixou-me com orgulho. O meu peito de Charneco inchou e, voltei mais de uma vez só para me certificar de que o Stand da nossa Junta de Freguesia era  tematicamente o mais bem conseguido.

 

Desta vez sim! Havia a reprodução de um ex-libris da Freguesia, ou seja, estava ali reproduzida ao pormenor, a fonte da serra (situada junto ao lagar de azeite do Snr Manuel Pombas "Gordo".

 

Lá estava a placa alusiva à inauguração com a  data  de 23 de Maio de 1940, "ANO XIV DA Rev Nacional" a entidade promotora da obra "Camara Municipal de Almeirim" e o nome da individualidade que presidiu à inauguração do projecto, "o Governador civil de Santarém Eugénio de Lemos., indicando ainda que a dita fonte foi inaugurada com a presença de muito Povo.

 

Para os que não se lembram ou desconhecem, a fonte pública da serra foi uma obra de enorme interesse e benefício público pois que, nesses tempos tão recuados, água canalizada era uma miragem e os poços particulares eram caros e de dificil execução vivendo a população com graves carências de água.

 

Esta fonte cuja água era extraída por uma bomba manual, ficava portanto à disposição pública minimizando assim a carência desse líquido tão precioso. Daí que, a sua inauguração fosse motivo de enorme festa popular com manifestações de alegria da populaça, que os políticos da época [tal como os de hoje], aproveitavam para capitalizar politicamente.

 

Com ou sem política à mistura, o importante é que a obra foi de uma extrema utilidade para a população daquela zona, e se hoje está desactivada, a recordação da sua existência através da maqueta existente no Stand da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim no certame Pão, Vinho & Companhia é um tributo ao património Histórico da nossa Freguesia.

 

Deixo aqui um grande aplauso ao autor da ideia, aos executantes da maqueta e ao executivo da Junta de Freguesia.

 

Não devemos nunca ignorar a obra daqueles que nos antecederam ; e a divulgação, o testemunho das suas obras e até das suas intenções, são lenitivo para que todos possamos fazer mais e melhor em prol da comunidade.

 

 

publicado por etario às 20:00
link do post | comentar | favorito
|

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Abril 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
11
12
13

14
16
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28
29
30


.posts recentes

. ...

. PRIVATIZAÇÕES

. A BEM DA NAÇÃO

. FEUDALISMO

. ORDEM DOS ADVOGADOS

. DARDOS/HIPOCRISIA

. INCÊNDIOS

. Dardos

. POBRE POVO

. Respeito

.arquivos

. Abril 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Maio 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

blogs SAPO

.subscrever feeds