Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010

ESPUMA DO TEMPO

Tal como previsto, os visados pelos ataques das notícias de tentativa de controlo da comunicação social, defenderam-se com as armas adequadas a esses ataques.ficando a coisa por um empate técnico.

Nalguns casos, a coisa descambou para o estalar de verniz, e aí, valeu de tudo, desde o politicamente incorrecto até à classificação de mentiroso, para não incluir outros adjectivos.

 Na análise do cidadão atento, não ficaram dúvidas sobre quem é quem, ou quem fez o quê.

 

O problema é, saber se os agora acusadores não seriam igualmente acusados das mesmas faltas.

 

Levamos 36 anos de Democracia e durante este lapso de tempo, a governação foi exercida alternadamente pelos partidos de onde emanam estes acusados e acusadores. O estado calamitoso do País, deve-se afinal à má governação destes dois partidos, com a colaboração dos partidos satélites que gravitam  numa orbita de esquerda ou de direita.

 

O compadrio e proteccionismo tem sido mais que notório e, se de inicio a coisa se passava ao nível das cúpulas partidárias e de Governo, agora, esse proteccionismo e compadrio estendeu-se ao nível das autarquias do interior do País e das empresas públicas e semipúblicas especialmente criadas para o efeito.

 

O cidadão que trabalha e paga impostos, não usufruindo dos subsídios estatais nem de baixas fraudulentas, vê com grande apreensão este descalabro  de valores éticos, em que, a competência para o desempenho de determinado cargo é suplantada pelo clientelismo político.

 Mais, o clientelismo  político é visto cada vez mais pelos jovens, como a única forma de aceder a qualquer lugar em que, para tal, preferencialmente, deveria estar a competência profissional.

 

São personagens deste quilate, que acederam aos lugares que ocupam não por mérito próprio, mas por clientelismo político que, com a sua incompetência,  vão no dia -a -dia alimentando  as notícias mais sórdidas de alguns jornais e jornalistas igualmente sórdidos.

 

Mas, cada Povo tem o que merece. (1)

 

(1) citação de Mao Tsé Tung.

publicado por etario às 19:40
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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010

SÃO VALENTIM

Porque chovia não cumpri este ano o ritual de à noite passear pela cidade no dia de S.Valentim.

E por isso, nesse dia, não vi o meu amigo dos outros anos, nem escutei as suas histórias de amores frustrados.

 

Contudo, hoje cruzei-me com ele na travessa do café que habitualmente frequenta e, a nossa conversa inicial não foi, como habitualmente era, o dia de S.Valentim

 

Passadas algumas conversas de circunstância era notório que ele pretendia que o tema se encaminhasse para o dia de  S.Valentim.

Fiz-lhe a vontade e perguntei-lhe como ia de amores; o efeito foi o que eu já esperava, ou seja, desatou a falar do seu caso de amor como se  a conversa do ano anterior não tivesse terminado.

Mas desta vez estava mais solto, sem aquela nostalgia no olhar que só os apaixonados têm. Estava livre, sem grilhetas sentimentais, mas, notava-se nas suas palavras a amargura de um amor que havia terminado de vez.

Conhecendo a que fora a eleita do seu coração não resisti a perguntar-lhe: se ele ainda tinha por ela algum sentimento e se ainda procurava vê-la; resposta clara e directa "um amor como o que sentiu por essa mulher não morre fácilmente, e, pode ficar em estado vegetativo por muito tempo, contudo, no momento já não procurava vê-la e, a sua lembrança era uma imagem já desfocada, sem contornos. Mas, de uma coisa tinha dúvidas;  se o facto de jamais se aproximar de outra mulher estaria ainda relacionado com essa lembrança, ou seja, se inconscientemente faria a comparação entre o amor terminado e o futuro, acabando por vencer o terminado.

 

Lamentei não o poder ajudar na resolução do seu dilema e, em laia de despedida, disse~lhe que mais uma vez o Dr Tempo havia efectuado um bom trabalho. Quer dizer, a decorrência do tempo opera verdadeiros milagres nas relações emocionais dos seres humanos, e que no caso dele, o mais provável seria encontrá-lo no próximo dia de S.Valentim de mão dada com um novo amor, e novamente com o tal brilho nos olhos que só os apaixonados têm.

 

Nota: Porque penso que a razão da sua paixão jamais lerá esta croniqueta, e se a vier a ler, certamente não identificará os personagens, atrevo-me a dizer que ela não foi merecedora de tamanha dedicação e amor.

 

Pelo Amor;

QUE VIVA S.VALENTIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por etario às 22:43
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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

O PODER OCULTO

Continua o regabofe das escutas; agora o tema central é a liberdade de imprensa, ou a tentativa de a controlar.

Diga-se em abono da verdade, que a coisa já enjoa. Então a imprensa não foi semprte controlada? Não existiu sempre algum interesse subjacente à publicação de qualquer notícia política por mais insignificante que possa parecer? Os partidos do Governo mantêm manietada e bem alimentada uma imprensa que publica e difunde o que a esses partidos e ao Govewrno interessa. Ao invés, a oposição mantém e controla com promessas futuras, uma outra imprensa que fareja tudo o que os políticos do Governo fazem ou dizem, difundindo e publicando, por vezes com algum artificio, as notícias mais comezinhas.

 

Sabido por todos que o poder real não é dos Governos mas da comunicação social, espanta o mais ingénuo dos cidadãos que o Primeiro Ministro Português não se tenha precavido contra esta "task force" e tenha declarado guerra a estes generais da comunicação.

 

A ser verdade o que publicam, não restaria a um homem de caracter outra alternativa que  o pedido de demissão. Nenhum Governo, por mais atacado que se veja, tem o direito de cercear um dos direitos mais queridos aos cidadãos ; a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Contudo, a imprensa dita honesta e isenta não pode ser confundida com alguma imprensa de bota abaixismo a qualquer preço. Esta, não só deveria ser controlada, como em caso de reincidência de má fé, banida. Aquela outra, honesta e isenta, deveria ser respeitada e aplaudida nas investigações honestas a que procedesse e pusesse a nú as misérias dos políticos que têm a pretensão de nos governar.

 

Mas, a imprensa sensacionalista que não respeita  a ética e tantas vezes a verdade, não admite que lhe retirem a possibilidade de vender as notícias que entende,  com a amplificação que achar adequada a uma mais valia de venda das mesmas. Nem que para tal, haja que malhar em quem seja boa fonte de vendas, fazendo tábua rasa da presunção de inocência que é igulamente um direito inquestionável de qualquer cidadão.

 

A autentica xicana em torno do caso das escutas telefónicas, já começa a  ter um sabor desagradável e bafiento.

 

È triste assistir ao massacre "pelos meios de comunicação social, especialmente algumas televisões" de Magistrados que deveriam merecer o maior respeito de todos os cidadãos, e que, segundo o seu modo de ver, juridicamente cumpriram o seu dever de serviço público.

As suas opções  (no caso das escutas) podem não ter ido ao encontro dessa comunicação social, mas, trata-se de figuras com conhecimentos jurídicos que não devem sequer ser postos em causa ou comparados com os conhecimentos da maioria dos experts que se atrevem a dar como certezas, as suas interpretações da questão.

 

Acresce ainda, os factores de ponderação que pesam na tomada de uma decisão desta natureza, nomeadamente o momento e oportunidade de serem pronunciadas. Mas, insisto; alguns destes reporters sensacionaleiros não se incomodam com os prejuizos que a todos vierem a tocar,  desde que, vendam as suas notícias. 

 

Nota final:

1º-O primado da lei é para ser cumprido. O, PGR, no caso das escutas telefónicas deu-lhe a interpretação que no momento julgou adequada, Se esta interpretação não foi ao encontro, das pretensões de alguma comunicação social, que acha que os seus direitos estão a ser postos em causa, defendam-nos em sede própria, que para isso existem. 

 

2º As posições assumidas nestes modestos escritos não têm nada a ver com simpatias pessoais pelo Partido do Governo, ou antipatias pela Oposição. Resultam tão só de uma opinião isenta e desapaixonada  dos assuntos da vida Nacional, temperada pelos anos que já vou levando de existência.

 

3º Corroboro o que digo com uma vivência dos períodos de Salazar, Caetano e os actuais, por conseguinte, já pouco me espanta, mas não deixo de observar.

 

 

 

 

publicado por etario às 00:01
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Domingo, 7 de Fevereiro de 2010

ESCUTAS TELEFÓNICAS

Torna-se difícil ao comum cidadão entender todo este bombardeio de noticias acerca das escutas telefónicas.

A ser verdade o que se tem publicado acerca das escutas telefónicas, é sintomático de que algo de grave está a suceder a este pobre Estado, que se diz de Direito.

A ânsia de vender notícia leva a que se aligeire ou ignore a ética que deve estar sempre subjacente, à difusão das mesmas.

A tal ponto é grave o conteúdo das ditas escutas, que, a ser verdade , o Presidente da República no âmbito dos seus poderes institucionais deveria destituir o Primeiro Ministro.

Mas, e se a publicação das notícias não corresponde inteiramente à verdade?

O cidadão comum, tantas vezes enganado pelos jornais e pelos políticos começa a oscilar na decisão de saber em quem deve acreditar.

Até os artigos de opinião (salva as excepções) são feitos ao sabor de simpatias partidárias que chegam a roçar o escândalo .

Mas o povo não é burro, ou não tão burro como o fazem parecer e, bem no fundo da sabedoria popular, sabe que, mesmo com mudança, só as moscas mudariam.

 

Quanto ao princípio da publicidade do processo penal, não resisto à tentação de, "com a devida vénia" transcrever alguns excertos do excelente artigo da Professora  Fernanda Palma (1) publicado hoje no Correio da Manhã; diz a eminente Professora Drª Fernanda Palma,  que o principio da publicidade do processo penal é um meio de consulta especialmente dirigido a quem no processo tenha interesse, e não uma forma de publicidade a qualquer preço, já que, está em causa a identidade de arguídos que podem vir a ser considerados inocentes e cuja divulgação abusiva das suas identidades e factos de que vêm acusados, poderão deixar marcas dificeis ou impossiveis de apagar.(2)-fim de citação-

 

Tem-se verificado ao longo dos anos, uma crescente mediatização do processo penal mesmo quando sujeito ao segredo de justiça, resultando em julgamentos na praça pública de indivíduos que, julgados no local certo, ou seja nos tribunais se vem a provar serem inocentes..

 

Na verdade com as alterações introduzidas ao Código Processual Penal pela Lei 47/2007 de 29 de Agosto, o Processo Penal é público, mas as restrições a esta regra, nomeadamente o  Artº86º/2CPP que possibilita ao Juiz de Instrução manter em segredo de justiça o Processo, não tem tido aplicação prática, já que, qualquer processo que se apreste a vender jornais não consegue manter o segredo de justiça.

 

Ora, a meu ver, os primeiros a ser condenados deveriam ser quem transmite e abusivamente publica as informações constantes de processo em segredo de justiça, assim se restabelecendo o respeito pelos  princípios éticos por parte daqueles que lhe devem obediência.

 

Os julgamentos são feitos com, e pela razão, e jamais pela emoção.

 

Vamos calmamente esperar para ver.

(1) Fernanda Palma é Professora Catedrática de Direito

(2) excerto de artgo publicado "in Correio da Manhã de 07/02/2010"

 

publicado por etario às 21:27
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