Domingo, 4 de Outubro de 2009

RENDIMENTO MÍNIMO

Impõe-se uma reflexão "ou uma introspecção" acerca da atribuição pelo Estado do rendimento mínimo de inserção social. Durante a campanha para as eleições legislativas, Paulo Portas teve a coragem de, acerca do assunto, colocar o dedo na ferida dizendo alto e bom som aquilo que alguns pensam baixinho, ou seja, dizer que o rendimento mínimo não é auferido por quem dele na realidade mais necessita. Quer dizer, não pondo em causa o elevado alcance social e a justeza da sua criação, Paulo Portas diz que: a) n a maioria dos casos o rendimento mínimo é, foi ou está sendo atribuído, a quem não devia. b) que grande parte das famílias que dele beneficiam têm a reserva de saúde e vitalidade física suficientes para granjear pelo trabalho honesto o sustento e as necessidades do agregado familiar. c) que os beneficiados pelo rendimento mínimo são, na grande maioria, pessoas que apenas querem viver  sem trabalhar à custa de quem trabalha e paga impostos.

Na verdade, todos conhecemos um ou mais casos de atribuição deste rendimento a pessoas que não querem trabalhar, nunca trabalharam e jamais trabalharão, recebendo este rendimento em mais do que um concelho. Demonstrando com isto falta de honestidade, e pondo a nú, a falta de rigor com que alguns, esbanjam o dinheiro de todos. Porém, haverá que considerar que pelo facto de se ter nascido humano, qualquer ente é detentor de um acervo de direitos fundamentais,  um dos quais é, o direito a viver com um mínimo de dignidade; acresce que, este é um direito Constitucionalmente consagrado. Contudo,

chegados a este ponto, importa fazer  apelo a uma discussão filosofia (1) que consagra a bilateralidade da norma jurídica,   ou seja; a cada direito corresponde um dever e a cada devcer corresponde um direito. Assim sendo,a todo aquele que corresponde o direito de receber o dito rendimento mínimo, corresponde o dever de só o receber enquanto dele estritamente necessitar. E não, o de fazer desse direito a receber, uma prática constante permanente e fraudulenta.

Por mim, tenho que, Paulo Portas tem razão; é preciso fiscalizar a atribuição do rendimento mínimo. Mais; é preciso sancionar os que fraudulentamente o recebem e sancionar igualmente os que, por falta de rigor ou compadrio o atribuiram.

Com os dinheiros que fraudulentamente são disponibilizados pelo rendimento mínimo poder-se-ia melhorar a existência de tantos velhinhos e pensionistas que, esses sim, já não podem continuar a dar a prestação do seu trabalho, e, a maioria já deu demais.

 

(1)  REAL Miguel (filósofo Brasileiro), e MONCADA Cabral de, (filósofo Português): acerca da bilateralidade da norma jurídica versus norma social: tema de aula prática da faculdade direito da Universidade Luis de Camões.

publicado por etario às 22:35
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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009

ZÉ DO TELHADO

A meninice dos rapazes e raparigas que como eu já viveram alguns anos foi povoada pelas histórias ou estórias (cosoante sejam verídicas ou inventadas) acerca do ZÉ DO TELHADO e do seu bando.

Foi durante muitos anos o meu herói já que, contavam os mais velhos, ele roubava os ricos e dava o produto dos roubos aos pobres. O ZÉ DO TELHADO conseguia sempre enganar a Polícia e a Guarda  Republicana roubando num lugar enquanto era procurado no outro.

Com este heroi só tinha paralelo  o Remexido, intrépido aventureiro Algarvio que no comando de um bando de maltrapilhos ofereceu resistência às tropas liberais de D.Pedro nas serras algarvias.

Mas os tempos mudaram, e com o aparecimento da televisão, outros herois passaram a ocupar a preferência da meninada de então. Desses, o mais famoso era o Robin dos Bosques.A esse, nós podiamos vê-lo e ao seu bando, do qual se destacava o João Pequeno que na realidade, era uma bisarma de homem. Enfim, o espirito do Robin dos Bosques era o mesmo do ZÉ DO TELHADO "roubar aos ricos e dar aos pobres".

 

Com o evoluir dos tempos surgiram os ZÉS DO TELHADO  dos tempos modernos! Já não assaltam com violência  ------- fazem-no subrepticiamente ------ não dão aos pobres o produto dos seus assaltos, guardam-nos em off shores para não pagar impostos.

Não assaltam os ricos, ao invés assaltam os pobres e fingem que é para seu benefício.

Melhor dizendo, vivem em assaltos permanentes em todos os sectores da economia, roubando tudo o que podem e, não precisam de fugir da Policia e da GNR pois estes, voluntária ou involuntáriamente são seus cumplices.

 

Estes Zés do Telhado actuam em grupo coeso e utilizam práticas préviamente concertadas levando a que quando o incauto pensa que foge de um, mais não faz do que ser assaltado por outro.

 

Pensam que exagero? então vejamos:

1- Pergunte-se a um produtor de leite se  findo  um dia de trabalho,  o leite produzido é pago a um preço que lhe permita viver com dignidade bem como o pessoal que consigo labuta .

Claro que não! sabem porquê? Porque um dos modernos Zé do Telhado em conluio com os outros Zés do Telhado lhe pagam miseravelmente o produto do seu trabalho.

Pergunte-se igualmente a um produtor de horticulas, a um artesão (queijeiro por exemplo) se os Zé do Telhado lhes pagam os produtos a preços decentes. Claro que não.

2-Pergunte-se aos industriais que foram na cantiga dos Zé do Telhado a razão de hoje serem empresas falidas

3-Pergunte-se aos trabalhadores dos Zés do Telhado quantos têm emprego fixo.

4Pergunte-se igualmente quantos postos de trabalho fixo destruiram por cada posto de trabalho temporário que criaram.

6-Finalmente, pergunte-se qual o valor pago em IRC face à facturação efectuada, e o IRS pago pelas gordas somas que auferem alguns dos seus colaboradores  como prémio da extorsão exercida sobre quem tem a necessidade de lhes vender algo.

Nos meus tempos de menino o ZÉ DO TELHADO era perseguido pela policia e pela GNR mas nos tempos de hoje os Zés do Telhado agem impunemente e instalam-se à vontade nas localidades com o beneplácito dos Presidentes de Câmara, alguns dos quais, são forçados a deixar roubar o seu Povo por ordens vindas de cima, ou seja, dos politicos que estão às ordens dos Zé do Telhado dos tempos modernos.

 

Estes Zé do Telhado não dão aos pobres os produtos dos seus roubos; ao invés, por cada produto vendido com o rótulo de barato, haverá sempre um produtor que foi roubado, um Estado que foi roubado, um trabalhador que foi roubado sendo o produto destes roubos utilizado para a aquisição de formas mais sofisticadas de roubo como sejam os Bancos, as seguradoras, as operadoras de telemóveis e os produtos financeiros.

 

Um dia, estes Zés do Telhado (leia-se hipermercados) irão degladiar-se entre si, pois do povo, nem já o esqueleto restará.

 

publicado por etario às 00:03
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