Domingo, 25 de Maio de 2008

RECORDANDO

A vaidade é um dos pecados constantes  do cardápio de todas as religiões. Há a vaidade inocente, a exibicionista e a que procura ostensivamente ofender o próximo. Todas elas, (as formas de vaidade) como foi dito, são condenadas pelas várias religiões. Mas é pensamento comum, que nem todas as vaidades deveriam ser condenadas.

Vejamos então: 1º- a vaidade natural da mulher bonita, que só por seu prazer exibe essa beleza, não deveria ser condenada. 2º- A  todo aquele ou aquela, que (qual pavão exibindo as penas lustrosas) se pavoneia ante os seus semelhantes com a finalidade de se fazer notado,, ao invés de sanção social ou religiosa, deveria ser concedido o dom da inteligência . Finalmente há uma vaidade que por todos deve ser acarinhada;  refiro-me à vaidade natural das crianças e dos animais.

Para as crianças, a vaidade é quase sempre uma forma de exteriorização do muito carinho que recebem, sendo quase certo, que criança que não recebe carinho não exterioriza vaidade.

Quanto à vaidade dos animais, ela é a exteriorização de estados hormonais caracteristicos de um estado físico em mutação; exemplo: cio, reconhecimento de ser da mesma espécie ou estado de liberdade inesperada.

Pois bem, é na lembrança dos gestos de um animal que hoje me proponho secar-vos a paciência.

Este animal existiu há mais de 50 anos (vejam como já vivi tantos anos) e fazia as delícias da pequenada da época. Como? eu explico: havia nessa altura uma personagem que quase diariamente se deslocava a Almeirim para vender carvão. Era a Rapileua.,,, Os da minha idade e os mais novos um pouco, certamente se lembrarão da "mula ruça" que engatada à carroça  carregada de sacos de carvão, se deslocava a Almeirim, tendo bem no cimo da carrada, a figura desempenada da Jesuína Rapileua . Pois bem!  O saudoso João Chaparreiro descreveu "in o Almeirinense" que essa mula cinzenta lhe fazia lembrar as actuais "top models" a desfilar na passerele. E tinha razão o saudoso João! Na verdade,  por razão da carga se situar incidentemente na parte de trás da carroça,  a dita mula fazia esforços tremendos para  fixar as suas patas no chão, o que lhe dava um andar semelhante às nossa actuais misses de passerele. ou seja:  jingando de um lado ao outro dos varais os seus quartos traseiros imitavam na perfeição  o requebro das ancas magras das actiuais misses de passerele, a quem, por analogia, também se chama cabides com pernas.

Voltando à nossa personagem central, ou seja, a mula da Rapuleua, teremos que descrever uma caracteristica  excepcional do animal ! É que, para além de todo aquele bailado de ancas já atrás referido o dito animal era possuidor de uma memória incrível. Vejamos porquê: A Jesuína Rapileua era mulher de linguagem desbragada e dona de uma simpatia contagiante, mas quando lhe faziam aquecer os azeites a coisa dava para o torto e a sua linguagem atingia vocábulos que o bom senso mandam não reproduzir aqui. Ora, os ou as clientes da Rapileua eram as senhoras tidas como senhoras finas de Almeirim,  que lhe compravam o carvão para o grelhador e o ferro de engomar (na altura eram raros os ferros de engomar eletricos) e, em vez das criadas eram elas próprias que lhe compravam o carvão só para ouvirem aquele palavreado livre e desbragado, mas, sem maldade. Junte-se a tudo isto o facto de a Rapileua ter a necessidade de molhar frequentemente a garganta /(talvés devido ao pó do carvão) com um bom branco que, na altura se encontrava em todo o lado levando  a que,  por volta do meio dia já com a carga quase vendida, ela se sentasse no fundo da carroça e a partir dali era a mula que comandava o resto da volta da venda e o regresso a casa. Esta cena era quase diária e,  a mula obedecendo a uma rotina de muitos anos, por volta do meio dia parava em frente à taberna do Zé Carapinha ,e o taberneiro já conhecedor das necessidades da cliente lá saía com mais uma litrada de bom branco e uma posta de bacalhau salgado para fazer pé. Esta era a hora aguardada pelos brincalhões para dizerem à Rapileua que devia vestir umas cuecas à mula visto que era uma indecência o animal andar ali com as vergonhas à mostra;

 este era o rastilho para que todo o chorrilho de palavrões saltasse da boca dela e alto e bom som apelidasse o autor ou autores da graça de cabrões e filhos da ..........não esquecendo outros adjectivos que o benso manda que não descreva, contudo as respectivas filhas e mulheres também levavam pela mesma medida e até quem estivesse nas redondezas independentemente de ser homem ou mulher, senhora fina ou senhora menos fina, todas não passavam de uns coiros que talvés nem cuecas usavam. Claro que isto era o gáudio da rapaziada e de algumas senhoritas que propositadamente passvam aquela hora para presenciar o espectáculo. Mas, um episódio guardo ainda bem vivo na lembrança: como disse, a partir daquela altura, era a mula quem comandava os destinos da Rapileua e o retorno às Fazendas. Se no início da venda ela seguia desempenada sentada no cimo da carrada do carvão, pelos motivos já descritos, quando terminava a venda, já viajava sentada no lastro da carroça pois o equilibrio não seria o melhor. Pois bem, no retorno, a dita mula fazia uma escala em todas as tabernas começando no Zé Bocage e terminando no  Zé da Júlia sem esquecer o Toino da Cunha. A partir daqui, a Rapileua desatava a dormir e só acordava na porta da taberna da Brasileira (hoje propriedade do Sr,Vito "Italiano") onde a fiel amiga mula, sem se esquecer fazia mais uma paragem. Completada a emborcadura de mais um bom branco ; note-se que em todas,  ela era servida sem se desmontar, ou seja: em su sitio. Mas o episódio de que falava ocorreu depois da ultima paragem, ou seja: entre a taberna da Brasileira e as Fazendas: num desses dias gloriosos de Inverno, o frio era tanto, que a Rapileua  vinha a pé ao lado da mula e, descortinando ao longe a patrulha da Guarda Republicana previu que a iam incomodar com os documentos da carroça (coisa que ela não tinha). Então, num gesto de esperteza desengatou a mula e prendeu-a na parte trazeira da carroça colocando-se ela no meio dos varais como se da mula se tratasse. Ao cruzar com a patrulha da Guarda foi mandada parar e, quando lhe perguntaram pelos documentos ela respondeu: isso é com a patroa que vem ali atrás; claro que eles só puderam desatar a rir,  não a multaram nem a multariam de qualquer modo, pois o que teriam de ouvir de cada vez que se cruzassem com ela depois da venda não justificaria o esforço.

Nota: Estas personagens  a que hoje se chamam cromos, têm desaparecido paulatinamente e a sociedade fica sem dúvida mais pobre pois a alegria espontânea que emanava dos seus gestos ou palavras é irrepetivel.

publicado por etario às 23:49
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Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

A DIREITO 3

Claro que não seria esperada uma ampla recepção ao conteúdo do blog etario, visto que, todos os posts foram colocados de livre e expontanea vontade sem obedecer a qualquer critério de escolha quanto aos temas abordados, ou aos leitores alvo. Todos foram fruto da inspiração do momento, do estado de espirito, ou da observação de factos  que se julgou relevantes. No fundo, a intenção é,  pôr no teclado aquilo que se pensa baixinho, e que por razões obvias não se gritam aos quatro ventos.

Hoje, é a primeira vez que escrevo a pedido, ou seja: dos comentários aos post's "A DIREITO" tem vindo a solicitação de que continue a escrever acerca do tema "DIREITO". Pois bem, antes de continuar, covém esclarecer que tudo o que foi  e será escrito, não é mais do que a modesta opinião de um estudante da disciplina, e que, como é natural terá as suas lacunas de ordem técnica e jurídica, para além de outras.

Posto este esclarecimento, que julgo necessário, aventuremo-nos então nos meandros de um caso prático de Direito;

 

Maria, mulher ainda jovem, casada e mãe de dois filhos, trabalhando com seu marido duramente no estranjeiro como emigrante, resolveu comprar em Portugal, na sua aldeia natal, um pedaço de terreno com a finalidade de aí construir uma casa.

Como as raízes sempre falam alto, Maria comprou o terreno próximo da casa de familiares e aí construiu a sua casa. O referido terreno foi legalmente destacado de uma propriedade cujos limites davam para duas ruas (duas frentes). Sucede porem, que a Câmara local projectava construir uma rua que passando longitudinalmente pela propriedade (donde se havia efectuado o destaque) serviria de acesso às traseiras do terreno de Maria e daria acesso às duas ruas já existentes nos respectivos topos. Até aqui tudo normal, pois Maria ao mandar executar o projecto de arquitectura implantou a construção no terreno de modo a que o acesso às traseiras  por viatura, se fizesse pela nova rua "a abrir à posteriori".   A

Câmara Municipal deferiu o projecto na globalidade e Maria executou a obra. Como era emigrante, Maria só utilizava a casa durante os períodos de férias, e nos dias que cá estava utilizava a hipotética rua para acesso com viatura ao seu terreno nas traseiras. Note-se, que o espaço não era utilizado só por Maria, já que, abusivamente muitas pessoas o utilizavam como passagem pedonal e não só. Os proprietários (descendentes do anterior proprietário) toleravam tal situação, até porque, como se dizia, a Câmara mais cedo ou mais tarde faria a rua correspondente, conforme prometido. Pois bem, como de promessas está o mundo cheio, o executivo Camarário mudou, e da rua prometida nem a sombra; Mas, Maria, agora  a viver definitivamente em Portugal continuou diariamente a utilizar o espaço da pseudo rua, como se da rua se tratasse. Os proprietários, entretanto toleravam e sabiam da utilização do espaço por  Maria, agora exclusivamente. Cansados de esperar pela rua, os prpprietários decidiram vender a propriedade. Assim, um terceiro comprou toda a propriedade, e  tendo conhecimento de toda a história (relacionada com a abertura da rua) continuou a consentir que Maria utilizasse a passagem para acesso com viatura ao seu terreno do fundo onde possuia arrumos de extrema necessidade, até porque, Maria, agora  atacada por grave doença tinha grandes dificuldades de locomoção.

António, o novo proprietário, tolerava a passagem porque compreendia as dificuldades de Maria, por isso, jamais se incomodou com o facto de ela continuar a utilizar a passagem e a estacionar o veículo na referida pseudo rua . Decorreram os anos, e, António também já cansado de esperar pela dita rua e, na eminência da aproximação dos prazos que permitem a um possuidor invocar a usocapião(1)  resolveu de uma vez por todas acabar com a situação de posse  de que até ao momento, Maria tinha beneficiado.

Começou então uma autêntica batalha jurídica entre Maria e António, que esgrimindo cada um os seus trunfos,  procuravam levar a melhor, ou seja: demonstrar quem tinha razão.

 

António, depois de verbalmente informar Maria para que não utilizasse a referida passagem, e perante a recusa desta , avançou com a construção de um muro que vedadva por completo o acesso a Maria à respectiva pseudo rua (doravante chamada serventia). Respondeu esta com a interposição de uma providência cautelar pela qual o tribunal  obrigou António a demolir o muro e a repor a anterior situação.

Pois bem, estavam aqui em confronto dois dos direitos mais tutelados no nosso ordenamento jurídico.

Por um lado, o direito real de António ( o direito de propriedade com todas as protecções que a tutela jurídica lhe confere,como direito erga omnes (2).

 

Por outro, o direito real de posse, (3) de Maria, que nalguns casos goza de uma protecção  tutelar semelhante ao direito real de propriedade , podendo até (nos casos previstos na lei) prevalecer .

 

Não é pacifica a discussão na  doutrina portuguesa acerca da prevalência de um direito sobre outro, já que, na maioria das vezes, a posse, cede perante um direito real registado, mas, outras há, em que, a posse se sobrepõe ao direito real registado, que como se disse é um direito erga omnes(2).

No caso em apreço, e depois de consultar a doutrina que versa especificamente sobre o assunto, fácilmente se chega à conclusão de que a resolução deste caso pela via judicial seria concerteza de dificil encaixe psicológico para qualquer das partes que viesse a ser declarada vencida. Chegando a discussão a tribunal, a decisão da primeira instância seria naturalmente contestada pela parte perdedora, e naturalmente, se após recurso, a relação tivesse opinião contrária da primeira instância, a parte que agora perdia recorreria ao supremo. Da douta decisão do supremo, restaria a fundamentação da sentença com argumentação e referências à doutrina, que, como se disse, não é unanime na matéria, e, apesar do  elevado número de páginas, onde com toda a ceteza  se fundamentaria e explanaria a razão e a não duvida da decisão tomada , provavelmente, não conseguiria convencer os intervenientes, e muito menos os seus patronos. Dada a complexidade da matéria em questão, não haveria, em bom rigor, a certeza da  decisão do tribunal,se a favor ou, contra quem.

Felizmente, António e Maria estavam patrocinados por excelentes e inteligentes advogados,  que fazendo apelo a todo o fair play das partes, resolveram a contenda a contento, ou seja: urilizaram a valha maxima: mais vale um mau acordo, que uma boa demanda.

Nota: Maria acabou por comprar a António "muito embora por preço que se julga abaixo do preço de mercado", o terreno da serventia, que agora utiliza como direito real de propriedade.

Tudo está bem, quando acaba em bem.

 

1) usucapião, figura júridica pela qual, após decorrência de determinado período de  tempo se pode invocar a posse plena de um direito.

2) direito erga omnes, direito absoluto, contra tudo, contra todos.

 3) como se disse, não é pacífica a discussão doutrinal, sobre se a posse deva ser considerada, um direito real.

publicado por etario às 23:38
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Sexta-feira, 9 de Maio de 2008

A DIREITO (2)

Na missão espinhosa de mandar, quem manda, nem sempre o faz  bem. Tanto assim é, que, por uma ou outra razão, sempre alguém está em desacordo com o que foi mandado, pese embora,  o acto ou ordem de mando ser de caracter abstrato e generalista. A responsabilidade de mandar implica pois, uma conduta de isenção e abstração quanto ao destinatário ou destinatários da ordem dada. O importante é, que os fins sejam atingidos "ou se quisermos, os resultados alcançados"; sem a obtenção da eficácia, a ordem poderá ser um desperdício de tempo e meios.

Tudo isto, a propósito de algumas ordens ou comandos emanentes dos poderes públicos que visam a obtenção de determinados fins, e que, por inepcia ou desadequação, não chegam aos destinatários, ou se chegam, não são eficases. Veja-se por exemplo, que no campo da prevenção criminal as normas penais  não obtêm a eficácia pretendida, sendo a reincidência a prova dessa ineficácia. Na verdade, as normas existem, mas a sua aplicação não será a adequada comprometendo dessa forma os resultados práticos pretendidos. O excesso de população prisional, a falta de meios técnicos , a desmotivação e desmobilização emocional do pessoal que compõe o quadro de manutenção penitenciário leva a que as teorias defendidas por reputados penalistas, e postas em letra de lei, sejam desvirtuadas na sua essência, por práticas meramente economicistas.

Defendem eminentes professores de Direito Penal (1) que as teorias e práticas da   retribuição (2) não resolveram  nem resolvem o problema da delinquência. A solução do problema passa pela teoria da prevenção baseada na ressocialização do agente  e na criação de condições económicas e sociais que conduzam a uma sociedade mais justa , tolerante e humana, onde não haja lugar a xenofobia. Em bom rigor se dirá, que nalguns casos, todas as teorias não passarão disso mesmo, mas, se a sociedade fosse mais absorvente e tolerante talvês a reincidência não fosse tão significativa.(3).

Será bom que todos tenhamos presente que a liberdade, a par com a vida e saúde é um dos bens mais preciosos, e que, uma pena que prive um ser humano dessa liberdade, só deve ser aplicada em ultima rácio (ou ultimo recurso). Contudo, se estiverem criadas as condições para que não se justifique a delinquência devem as penas ser severas e desencorajadoras da prática do crime. (4)

 

(1) Para além de outros destaca-se o professor Manuel Guedes Valente, professor de Direito com vasta obra publicada sobre  a matéria cujo conteúdo faz doutrina nos sistemas de ensino do Direito Penal Europeu (docente na universidade autónoma de Lisboa).

(2) teoria que concebe a pena como um castigo, compensação ,retribuição ou reparação do mal do crime.

(3) as teorias de "prevenção geral positiva" destacam a  educação e a integração como factores primordiais na prevenção criminal.

(4) a dogmática do direito penal é complexa,  requere estudo aprofundado e competência técnica, que manifestamente não está ao alcance deste modesto escriba; por isso, o que acima fica escrito não passa de opinião pessoal valendo exactamente como tal.

 

publicado por etario às 00:29
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