Terça-feira, 23 de Março de 2010

à bolina

Desde que começaram os tristes episódios das escutas telefónicas que o processo de degradação do nosso País tem acelerado a todos os níveis, com destaque para os sectores da justiça e da economia.

Se no primeiro a hipótese de melhoria é equacionável a médio prazo, já na segunda, mesmo o longo prazo se me afigura de dificil equação.

 

Para o primeiro caso (crise na justiça) bastará uma reformulação do Código Penal e Processual Penal mais a boa vontade dos agentes que intervêm a esse nivel, ou seja, forças da ordem, advogados, juizes e demais intervenientes no processo

Com a manutenção do actual sistema Penal, os criminosos sentem que a impunidade compensa, e os cidadãos clamam  a sua impotência ante uma criminalidade que cada vez mais lhes retira a segurança.

 

As instituições Europeias no seu afã de tudo controlar, criam leis supra nacionais que fazem dos Governos dos Estados Membros autênticos fantoches ou figurantes de mera presença na legislação de  algumas matérias de importância capital para a defesa dos Países Membros.

 

Exemplo claro do que se disse, é a falta de controlo das fronteiras que tem permitido a entrada, permanência e desenvolvimento das redes criminosas supra nacionais.

 

Portugal não é mais um País de brandos costumes. Não por culpa dos Portuguêses em geral, mas sim, por culpa da facilidade com que criminosos oriundos dos mais diversos países circulam e desenvolvem a sua actividade criminosa violenta no nosso País.

 

Depois, a benevolência das leis penais Portuguesas e o garantismo da lei Processual Penal fazem com que esses criminosos se sintam em completo estado de impunidade.

 

O legislador Penal não pode continuar a abstrair-se da realidade quotidiana e, considerar que todos os agentes da prática do facto danoso são individuos que agem sem consciência da moldura penal que cabe ao facto por eles praticado. Puro engano! Salvo raras excepções, o agente da prática do facto danoso sabe qual é a moldura penal que cabe ao facto ilicito que vai cometer e, a possibilidade que tem de não sofrer prisão preventiva, ou a imposição  qualquer pena, e por via disso,  poder continuar a delinquir.

 

Felicita-se a Meritissima Juiza do Porto que puniu exemplarmente a quadrilha  que assaltava moradias e fazia reféns os seus moradores. Pelo menos, fica-nos a sensação de que alguém tem um sentimento de justiça na protecção dos valores  jurídicos dos cidadãos cumpridores da lei, e dos agentes das forças policiais, que não raras vezes arriscam a vida para prender e levar à justiça esses delinquentes.

 

Sem justiça, segurança das pessoas e bens, não há investimento. Sem investimento não se cria riqueza, e, onde não há riqueza não se pode distribuir. Esta é uma verdade que toda a gente conhece, mas que os politicos não têm tido a coragem de implementar.

 

Acabe-se de vez com o politicamente correcto e desça-se à terra; diga-se ao povo que é preciso que cada um faça o seu trabalho bem feito, dando os políticos o exemplo.

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por etario às 22:51
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