Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009

LIBERDEADE DE IMPRENSA

A propósito do tão falado silenciamento do tele jornal das 6ªs da TVI, não resisto à tentação de, com a devida vénia, citar o ilustre professor Meneses Leitão no seu blog "lei e ordem" (1); diz o conhecido catedrático: As pessoas deveriam compreender que a liberdade de imprensa não significa permitir que seja publicado aquilo de que gostamos, mas precisamente tolerar que os outros publiquem aquilo de que não gostamos. Se houver abusos dessa liberdade, é aos tribunais que compete sancioná-los, não sendo aceitável a censura prévia e muito menos o silenciamento de programas críticos. Na verdade, basta de "informação homogeneizada" em Portugal.

 

Está correcto o comentário do ilustre Professor de Direito, já que assenta no princípio da liberdade de expressão, direito que está constitucionalmente consagrado. Contudo, na humildade do meu conhecimento permito-me estar em desacordo com parte do conteúdo do comentário onde refere que: se houver abusos dessa liberdade é aos tribunais que compete sancioná-los(sic). 

 

O meu desacordo sustenta-se no facto de esses abusos de liberdade de expressão serem veiculados por meios de comunicação que têm penetração massiva  junto do público em geral e, sendo abuso de liberdade de expressão, não raras vezes veiculam insinuações sem suporte de substância, legal ou factual. Claro que, em sede própria, "os tribunais," os visados poderão sempre exigir a reparação dos danos provocados, mas há danos que jamais têm reparação, e os que a têm, é na maioria das vezes ineficaz, insuficiente e tardia.

 

Veja-se como exemplo a calúnia e a insinuação urdidas por profissionais das ditas, que com falta de sentido  ético as propalam com a finalidade única do prejuizo ao visado ou visados. Nestes casos, quando chega a reposição da verdade, o efeito nefasto pretendido já atingiu o seu objectivo, e a reparação, quase sempre, não tem junto do público alvo da notícia o mesmo impacto.

 

No caso concreto da suspensão do tele jornal das 6ªs na TVI, perdoem-me a presunção, mas creio que não devemos ser juizes em causa própria.

 

(1) blog lei e ordem- publicado pelo Professor Catedrático Luis M de Meneses Leitão no dia 04/09/09 "google"

publicado por etario às 17:34
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1 comentário:
De carlos bento a 5 de Setembro de 2009 às 15:39
Sem exagero, creio que o estado politico do pais' em tempo de eleicoes e' mais propenso a' inseguranca dos eleitores devido a' desconfianca dos seus actores pela pratica constante da sua actividade pessoal e politica ser altamente suspeita, transparencia e' moto ignorado, e dai', o resultado sejam participacoes eleitorais em dacadencia com prejuizos nitidos para uma seleccao qualitativa entre os politicos, ja' que os seguidores dos (clubes de futebol) nunca faltam as' urnas, por isso, saber ate que ponto havera' envolvimento do PS espanhol da decisao do CEO da TVI, difilcilmente se sabera.
Estaremos nos' na pre' hispanizcao politica lusa? So' o tempo o dira'.


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